Câmara discute regulamentação de montagens de barracas em feiras da capital

Proposto pelo vereador Henrique Alves (MDB), encontro realizado nesta última sexta-feira (28), também tratou do tema Cooperativismo.

2 de maio de 2023 às 10:31

Foto: Foto: Divulgação/Prefeitura de Goiânia

O vereador Henrique Alves (MDB) promoveu, na tarde desta última sexta-feira (28), na Sala de Reunião das Comissões da Câmara, audiência pública com os montadores de feiras da capital, com o objetivo de discutir encaminhamentos sobre a regulamentação da atividade e a viabilidade de formação de uma cooperativa pela categoria. Participaram da reunião o secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), ex-vereador Tiãozinho Porto; a presidente da Associação dos Montadores de Goiânia (Agomob), Patrícia Melo Moreira; e Emanuell Lopes Barros Oliveira, analista de Cooperativismo da Organização das Cooperativas Brasileiras em Goiás (OCB/GO), entidade representativa do cooperativismo no Estado, responsável pela promoção e defesa do sistema cooperativista em todas as instâncias políticas e institucionais.

Durante o encontro, o vereador Henrique Alves atualizou os presentes – a maioria, representantes dos montadores da Feira Hippie – sobre a tramitação do Código de Posturas na Casa e deu detalhes acerca de emenda, de sua autoria, ao projeto, contemplando a regulamentação da atividade profissional. “É bem provável que, nos próximos 15 dias, o Código de Posturas, com a emenda, seja aprovado na Comissão Mista e, em seguida, vá para votação em Plenário. A partir daí, com certeza, vocês já poderão celebrar essa conquista”, afirmou, lembrando que a matéria – enviada pelo Executivo – já foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por ele. 

Do representante da OCB/GO, os montadores ouviram esclarecimentos importantes sobre a possível criação de uma cooperativa. Emanuell Oliveira explicou, de forma didática, aspectos gerais e legais a respeito do cooperativismo; pontuou prós e contras da iniciativa, no caso específico da categoria, e, ao final da explanação, respondeu a questionamentos, sanando todas as dúvidas apresentadas pelos montadores. Já o secretário Executivo da Sedec, Tiãozinho Porto, assegurou que a Prefeitura está aberta ao diálogo, para receber demandas, e também concorda com a regulamentação da atividade. Segundo ele, não há intenção – ao menos por enquanto –, por parte do governo municipal, em abrir processo licitatório para montagem das barracas na Feira Hippie. “Essa possibilidade é zero”, garantiu, tranquilizando os trabalhadores. 

Patrícia Moreira, presidente da Agomob, agradeceu a iniciativa da Câmara em propor o debate. “Não somos ilegais; não trabalhamos de forma ilegal. Nossa luta, agora, é pela regulamentação, e é muito bom saber que podemos contar com o apoio dos vereadores. Estaremos aqui, acompanhando o passo a passo do novo Código de Posturas do Município, até que ele seja aprovado”, declarou. 

Fonte: Câmara Municipal de Goiânia

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